Introdução Este opúsculo merece uma contextualização. Corria o ano de 2008 e a Anoreg-SP – Associação dos Notários e Registradores de São Paulo, sob a presidência da registradora Patrícia A. C. Ferraz, realizaria as suas Jornadas Institucionais...... saiba mais
Decisão foi tomada em um caso que envolveu a execução de título extrajudicial em Pomerode/SC. A 4ª turma do STJ firmou entendimento favorável à utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp-Jud) na busca por bens passíveis de penhora ...... saiba mais
A transição do ISS para o IBS/CBS altera profundamente a lógica tributária dos serviços notariais e de registro. O artigo sustenta que o maior problema não é apenas o salto nominal da carga tributária, mas a mecânica da não cumulatividade, que poderá...... saiba mais